Termo de Uso

data de vigência: 04 de maio de 2020

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CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

1. O USUÁRIO não pode utilizar o Libcomic para qualquer tipo de atividade ilegal, não-autorizada ou que viole qualquer tipo de lei em jurisdição.

SOBRE OS SERVIÇOS Libcomic

1. O Libcomic oferece áudios engraçados para divertimento de seus usuários;

2. O Libcomic se compromete a oferecer os serviços quando seus servidores estiverem no ar e disponíveis para acesso. Caso o acesso ao Libcomic esteja interrompido temporariamente por qualquer razão, a prestação do serviço será automaticamente interrompida;

3. Os serviços são fornecidos pelo Libcomic mediante acesso via aplicação mobile nas plataformas iOS(Apple) e Android(Google), através de dispositivos próprios do Usuário. Para tanto, o Libcomic se exime de qualquer responsabilidade sobre o equipamento técnico necessário, como o smartphone ou tablet, bem como custos relacionados ao provedor de acesso à Internet, modem, etc;

4. O Libcomic não pode ser responsabilizado direta ou indiretamente por qualquer tipo de dano, incluindo e não se limitando a perda de rendimentos acadêmicos, resultante da utilização dos serviços oferecidos;

COPYRIGHT E PROPRIEDADE DE CONTEÚDO

1. O Libcomic não possui qualquer direito de propriedade sobre o conteúdo publicado na plataforma, os direitos pertencem aos seus autores que são referenciados na plataforma;

2. O USUÁRIO entende e aceita que é o único responsável pelo conteúdo compartilhado usando a plataforma Libcomic;

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4. O software e os códigos de programação utilizados para o mesmo e para a disponibilização dos serviços Libcomic, bem como, logotipo, slogan, nomes, componentes e documentação utilizados nos serviços, são de propriedade da WOOBE SERVIÇOS ONLINE ME. e portanto não podem ser disponibilizados, copiados, reproduzidos ou distribuídos sem prévia autorização por escrito do Libcomic.

CONDIÇÕES GERAIS

1. O Suporte Técnico será oferecido EXCLUSIVAMENTE por email e através do repositório de dicas (Ajuda Online) disponíveis no site Libcomic;

2. O USUÁRIO concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar, qualquer parte ou o todo do Serviço;

3. O USUÁRIO entende que os processos técnicos e as transmissões de dados e conteúdos dos Serviços podem ser feitos sem criptografia em diferentes redes de conexão;

4. O USUÁRIO não pode publicar, enviar, hospedar ou transmitir mensagens não solicitadas ou autorizadas (“SPAMS”);

5. O USUÁRIO não pode publicar, enviar, hospedar ou transmitir qualquer tipo de vírus ou código e arquivos de natureza destrutiva ou danosa;

6. O Libcomic não garante que (i) o serviço atenderá às necessidades de todos os Usuários, (ii) o serviço será ininterrupto, totalmente seguro, ou sem erros, (iii) a qualidade de qualquer Serviço, informações, ou outro material obtido através dos Serviços atenderão às necessidades, e (v) qualquer erro será corrigido;

7. O USUÁRIO expressamente entende e concorda que o Libcomic não poderá ser responsabilizado por danos diretos, indiretos, ou conseqüentes, incluindo mas não se limitando aos danos por perdas de ganhos, uso, informações, ou qualquer outro tipo de perdas intangíveis, resultados de: (i) uso ou impossibilidade de uso do serviço; (ii) custos de obtenção ou substituição de bens e serviços resultante de quaisquer bens, dados, informações ou serviços adquiridos ou obtidos ou mensagens recebidas ou transações efetuadas através dos Serviços; (iii) acesso não autorizado aos dados do USUÁRIO; (iv) atuações ou condutas de terceiros aos Serviços; (v) ou qualquer outro caso relacionado aos Serviços;

8. Questões relativas aos Termos de Uso devem ser enviadas ao exclusivamente ao Libcomic através do e-mail suporte@libcomic.com.br